Quando alguém nos procura dizendo "só quero passar o imóvel para o meu nome", a resposta costuma ser: depende do que você tem de documento hoje. A regularização na prática segue um roteiro que começa com o diagnóstico da situação documental do imóvel e termina com a matrícula no nome do proprietário.
Passo 1: Diagnóstico documental
Reunimos toda a documentação disponível: contrato de compra e venda, recibos de IPTU, contas de água e luz antigas, declaração de vizinhos, certidão da prefeitura. Também consultamos a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis para entender o histórico da área. Esse levantamento leva de 1 a 3 semanas.
Passo 2: Levantamento técnico
Com o apoio de um engenheiro ou topógrafo credenciado, é feito o levantamento planialtimétrico georreferenciado do imóvel — obrigatório para qualquer processo de regularização. O mapa resultante é a base do projeto que será submetido à prefeitura e, depois, ao cartório.
Passo 3: Definição da via
Com o diagnóstico em mãos, definimos o caminho jurídico: pode ser uma REURB (se houver um núcleo urbano informal), usucapião extrajudicial (se houver posse longa e qualificada), inventário com adjudicação (se o proprietário original faleceu), ou um processo de retificação de área (se houver divergência de medidas).
Passo 4: Tramitação
Protocolamos o projeto na prefeitura, acompanhamos a análise, obtemos as certidões necessárias e encaminhamos ao cartório. Em processos de REURB, a prefeitura emite a CRF; em usucapião extrajudicial, o pedido tramita diretamente no cartório de imóveis com notificação dos confrontantes.
Passo 5: Matrícula
Com o projeto aprovado e as certidões emitidas, o cartório de imóveis abre a matrícula individual. Esse é o momento em que o imóvel passa oficialmente ao nome do proprietário. A partir daí, é possível vender, financiar, doar ou fazer inventário.
Cada caso tem suas particularidades — por isso o diagnóstico inicial é fundamental. Agende uma conversa com a Soluterra para entender o seu.
