Política de Cookies
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Última atualização: [REVISAR — data]
Esta Política de Cookies ("Política") descreve como a Soluterra Regularizações ("Soluterra", "nós" ou "escritório"), escritório técnico de regularização fundiária sediado em Chapecó, Santa Catarina, utiliza cookies e tecnologias semelhantes no site https://soluterra.com.br ("Site"). O objetivo deste documento é dar a você, visitante e titular de dados pessoais, transparência sobre quais informações coletamos por meio dessas tecnologias, para quais finalidades, com que fundamento legal e, principalmente, como você pode controlar essas escolhas a qualquer momento.
Esta Política deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade, que detalha o tratamento de dados pessoais realizado pela Soluterra de forma mais ampla. Em caso de divergência específica sobre cookies, prevalece o disposto neste documento.
Elaboramos esta Política em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com as orientações divulgadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em especial o Guia Orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais. Adotamos como referência as boas práticas recomendadas pela autoridade quanto a consentimento granular, bloqueio prévio de cookies não essenciais e facilidade de revogação.
1. O que são cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de texto que um site solicita ao seu navegador (como Chrome, Firefox, Safari ou Edge) que sejam armazenados no seu dispositivo — computador, tablet ou celular — quando você acessa uma página. Esses arquivos guardam informações que permitem ao Site reconhecer o seu navegador em visitas futuras, lembrar preferências e entender como o conteúdo é utilizado. Os cookies não executam programas nem instalam vírus no seu dispositivo: são apenas dados que o navegador devolve ao servidor a cada requisição.
Além dos cookies tradicionais, utilizamos — ou podemos utilizar — outras tecnologias com função equivalente, frequentemente chamadas em conjunto de "tecnologias de rastreamento" ou "identificadores". As principais são:
- Local storage e session storage: mecanismos de armazenamento do próprio navegador (Web Storage) que guardam informações localmente, sem enviá-las automaticamente ao servidor a cada requisição. A Soluterra utiliza o local storage, por exemplo, para registrar a sua escolha de consentimento de cookies (chave soluterra_consent), de modo que você não precise refazer a escolha a cada página visitada.
- Pixels (web beacons) e tags: pequenos trechos de código ou imagens invisíveis inseridos em páginas que permitem registrar, por exemplo, se uma página foi carregada ou uma ação foi concluída. São comumente associados a ferramentas de análise e de publicidade de terceiros.
- Tags de gerenciamento e scripts de terceiros: trechos de código que carregam serviços externos (como ferramentas de medição de audiência) e que podem, por sua vez, gravar cookies próprios desses terceiros.
- Identificadores de dispositivo e fingerprinting: técnicas que combinam características do navegador e do dispositivo para reconhecer um usuário. A Soluterra não emprega técnicas de fingerprinting para fins publicitários; caso isso venha a mudar, esta Política será atualizada. [REVISAR — confirmar ausência de fingerprinting com a equipe técnica]
Ao longo desta Política, salvo quando indicarmos o contrário, o termo "cookies" abrange também essas tecnologias semelhantes, por terem o mesmo efeito prático sobre a sua privacidade.
1.1. Classificação por origem e por duração
Para facilitar o entendimento das tabelas adiante, é útil conhecer duas classificações:
- Quanto à origem: os cookies próprios (first-party) são definidos pelo domínio soluterra.com.br e gerenciados diretamente pela Soluterra; os cookies de terceiros (third-party) são definidos por domínios de outras empresas cujos serviços integramos ao Site (por exemplo, ferramentas de análise ou de publicidade).
- Quanto à duração: os cookies de sessão são temporários e expiram automaticamente quando você fecha o navegador; os cookies persistentes permanecem no dispositivo por um período determinado (de minutos a meses) ou até serem apagados manualmente.
2. Por que usamos cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para finalidades específicas, legítimas e informadas, sempre limitadas ao necessário. As principais finalidades são:
- Permitir o funcionamento básico do Site: garantir que páginas carreguem corretamente, que formulários funcionem (como o formulário de diagnóstico inicial) e que a navegação seja segura.
- Garantir a segurança: ajudar a prevenir fraudes, ataques automatizados e usos indevidos, inclusive por meio de tokens de proteção contra falsificação de requisição (CSRF) nas áreas que exigem autenticação.
- Lembrar suas preferências: registrar escolhas como a sua decisão sobre o uso de cookies não essenciais, evitando que o banner de consentimento seja exibido repetidamente.
- Medir e melhorar a experiência: entender, de forma agregada, quais páginas são mais acessadas e como os visitantes interagem com o conteúdo, para aprimorar a clareza das informações sobre regularização fundiária. Esta finalidade depende do seu consentimento.
- Mensurar campanhas de comunicação: caso o escritório veicule campanhas, avaliar sua efetividade. Esta finalidade também depende do seu consentimento.
Importante: a Soluterra é um escritório técnico de regularização fundiária, e não uma empresa de publicidade. O uso de cookies de marketing, quando existente, limita-se a mensurar a comunicação do próprio escritório e nunca tem por objetivo a comercialização de dados pessoais a terceiros — prática que não realizamos.
3. Categorias de cookies que utilizamos
A seguir, detalhamos as categorias de cookies por finalidade, com exemplos, duração, origem e a respectiva base legal. Os identificadores específicos de cookies de terceiros (nomes e durações exatas) são definidos pelas próprias ferramentas e podem mudar sem aviso prévio; por isso, sempre que indicado, marcamos esses pontos para revisão e confirmação.
3.1. Cookies necessários (essenciais)
Finalidade: são indispensáveis para que o Site funcione e para que você possa navegar e usar seus recursos básicos com segurança. Sem eles, serviços como o envio de formulários, a manutenção de uma sessão segura na área administrativa e o registro da sua preferência de consentimento não funcionam corretamente. Por essa razão, esses cookies não podem ser desativados por meio do nosso banner — embora você possa bloqueá-los nas configurações do navegador, ciente de que isso pode inviabilizar partes do Site.
Base legal: conforme a LGPD e as orientações da ANPD, os cookies estritamente necessários não dependem de consentimento. Seu uso fundamenta-se na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a contrato e no atendimento de solicitação do titular (art. 7º, V) e/ou no legítimo interesse (art. 7º, IX) do escritório em manter o Site operacional e seguro, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
| Cookie / Tecnologia | Origem | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| soluterra_consent (local storage) | Própria | Armazena a sua escolha sobre o uso de cookies não essenciais, para respeitar e lembrar sua decisão. | Persistente (até você limpar os dados do navegador) |
| PHPSESSID (ou equivalente de sessão) | Própria | Mantém a identificação da sessão do usuário, necessária ao funcionamento de áreas autenticadas e de formulários. | Sessão (expira ao fechar o navegador) |
| Token de segurança CSRF | Própria | Protege contra falsificação de requisições em formulários e na área administrativa. | Sessão |
3.2. Cookies de desempenho e analíticos
Finalidade: permitem coletar informações sobre como os visitantes utilizam o Site — por exemplo, quais páginas são mais visitadas, quanto tempo permanecem e se encontram mensagens de erro. Esses dados são tratados de forma agregada e estatística, com o objetivo de melhorar o desempenho do Site e a qualidade das informações sobre regularização fundiária. Não usamos esses cookies para identificar você pessoalmente; ainda assim, como podem envolver identificadores únicos do navegador, são tratados com cautela e exigem o seu consentimento.
Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD). Esses cookies só são ativados após o seu opt-in no banner de consentimento.
Exemplo de ferramenta (a confirmar):
| Cookie / Tecnologia | Origem | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| _ga, _ga_<ID>, _gid (Google Analytics 4) [REVISAR — confirmar uso e ID de medição] | Terceiro (Google) | Medição de audiência: distinguir visitantes e sessões e gerar estatísticas de uso de forma agregada. | Persistente — _ga até 2 anos; _gid cerca de 24 horas (valores definidos pelo fornecedor) [REVISAR — confirmar durações] |
Os nomes, finalidades e durações acima são apresentados a título de exemplo, com base na documentação pública das ferramentas mais comuns de mercado. O uso efetivo do Google Analytics 4 (ou de qualquer outra ferramenta analítica) pelo Site, bem como o identificador de medição correspondente, deve ser confirmado pela equipe responsável. [REVISAR — confirmar quais ferramentas de analytics estão efetivamente ativas]
3.3. Cookies de marketing e publicidade
Finalidade: quando utilizados, servem para mensurar a efetividade de eventuais campanhas de comunicação do escritório e, em alguns casos, para apresentar conteúdo mais relevante em plataformas de terceiros. Podem envolver o compartilhamento de identificadores com as plataformas de publicidade responsáveis pelas campanhas.
Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD). Esses cookies só são ativados após o seu opt-in específico para esta categoria no banner de consentimento.
Exemplos de ferramentas (a confirmar):
| Cookie / Tecnologia | Origem | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| _fbp, fr (Meta Pixel / Facebook) [REVISAR — confirmar uso] | Terceiro (Meta Platforms) | Mensuração e atribuição de campanhas, contagem de conversões e, eventualmente, públicos personalizados. | Persistente — em geral até 90 dias (valor definido pelo fornecedor) [REVISAR — confirmar duração] |
| _gcl_au, cookies de conversão do Google Ads [REVISAR — confirmar uso] | Terceiro (Google) | Atribuição de conversões a campanhas e mensuração de desempenho de anúncios. | Persistente — em geral até 90 dias (valor definido pelo fornecedor) [REVISAR — confirmar duração] |
Reforçamos que os exemplos acima não confirmam que tais ferramentas estão em uso no Site. O Meta Pixel e o Google Ads são citados apenas como exemplos das tecnologias mais comuns nesta categoria. A existência efetiva de cookies de marketing, bem como as ferramentas específicas adotadas, deve ser verificada e confirmada. Caso o escritório não utilize cookies de marketing, esta categoria não será ativada e o banner refletirá essa realidade. [REVISAR — confirmar se há cookies de marketing em uso]
4. Base legal para o uso de cookies
O tratamento de dados pessoais realizado por meio de cookies observa as bases legais da LGPD, conforme a natureza de cada categoria:
- Cookies necessários (essenciais): dispensam consentimento. Fundamentam-se na execução de contrato e de procedimentos preliminares e/ou no atendimento a solicitação do titular (art. 7º, V) e no legítimo interesse (art. 7º, IX) do escritório em garantir o funcionamento e a segurança do Site. Em relação ao legítimo interesse, realizamos a devida ponderação entre as finalidades pretendidas e os direitos do titular, limitando-nos ao estritamente necessário.
- Cookies de desempenho/analíticos e de marketing (não essenciais): dependem do seu consentimento livre, informado, inequívoco e específico (art. 7º, I, e art. 8º da LGPD), coletado por meio do banner de consentimento antes da ativação. O consentimento é granular: você pode aceitar uma categoria e recusar outra.
Em linha com as orientações da ANPD, não tratamos a continuidade da navegação no Site como forma válida de consentimento para cookies não essenciais. O consentimento, quando exigido, decorre de uma ação afirmativa e clara da sua parte.
5. Banner de consentimento
Ao acessar o Site pela primeira vez (ou após limpar os dados do navegador), você verá um banner de consentimento que apresenta, de forma resumida e com link para esta Política, as categorias de cookies utilizadas.
5.1. Opt-in granular e bloqueio prévio
- Bloqueio antes do aceite: os cookies não essenciais (analíticos e de marketing) permanecem bloqueados até que você manifeste sua escolha. Apenas os cookies estritamente necessários são carregados antes da sua decisão, por serem indispensáveis ao funcionamento do Site.
- Escolha granular: o banner permite que você aceite todos os cookies, recuse os não essenciais ou personalize sua escolha por categoria, autorizando, por exemplo, cookies analíticos sem autorizar cookies de marketing.
- Igualdade entre opções: as opções de aceitar e de recusar são apresentadas de forma equivalente, sem induzir você a uma escolha em detrimento da outra.
- Registro da escolha: sua decisão é armazenada localmente no seu navegador (chave soluterra_consent) e pode ser registrada de forma comprobatória pelos nossos sistemas, para que o escritório possa demonstrar o cumprimento da LGPD.
5.2. Como revogar ou alterar o consentimento
Você pode alterar ou revogar seu consentimento a qualquer momento, de forma tão simples quanto a concessão. Para isso:
- Acesse novamente as preferências de cookies pelo Site (reabrindo o painel/banner de consentimento) e ajuste suas escolhas por categoria; ou
- Limpe os dados de navegação do Site no seu navegador, o que removerá o registro soluterra_consent e fará o banner reaparecer na próxima visita, permitindo nova escolha; ou
- Configure diretamente o navegador para bloquear cookies, conforme a seção 6.
A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes dela. Após a revogação, os cookies não essenciais deixam de ser utilizados, e os dados já coletados são tratados conforme os prazos de retenção descritos na seção 9.
6. Como gerenciar ou desativar cookies no navegador
Além do nosso banner, você pode controlar cookies diretamente no seu navegador, inclusive bloqueando cookies de terceiros, apagando cookies já gravados ou recebendo um aviso antes de cada gravação. Os caminhos abaixo são gerais e podem variar conforme a versão do programa.
6.1. Google Chrome
Menu (três pontos) > Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados do site. Ali você pode bloquear cookies de terceiros, limpar cookies ao fechar o navegador ou remover dados de sites específicos.
6.2. Mozilla Firefox
Menu (três linhas) > Configurações > Privacidade e Segurança > seção Cookies e dados de sites. É possível escolher o nível de proteção contra rastreamento, gerenciar exceções e limpar dados.
6.3. Apple Safari
No macOS: menu Safari > Configurações (ou Preferências) > aba Privacidade, onde você pode bloquear todos os cookies e gerenciar dados de sites. No iOS/iPadOS: app Ajustes > Safari > seção de privacidade.
6.4. Microsoft Edge
Menu (três pontos) > Configurações > Cookies e permissões de site > Gerenciar e excluir cookies e dados do site. Ali você bloqueia cookies de terceiros, define exceções e limpa dados.
6.5. Impactos da desativação
Você é livre para recusar ou apagar cookies. Contudo, a desativação de determinados cookies — sobretudo os necessários — pode comprometer funcionalidades do Site: formulários podem não funcionar, preferências não serão lembradas, áreas autenticadas podem ficar indisponíveis e o banner de consentimento poderá reaparecer a cada visita. A desativação de cookies analíticos e de marketing, por outro lado, não prejudica a navegação; apenas reduz a nossa capacidade de medir e aprimorar o Site.
7. Cookies de terceiros e links para suas políticas
Quando você consente com cookies não essenciais, alguns deles podem ser definidos por empresas terceiras cujos serviços integramos ao Site. Esses terceiros atuam como controladores ou operadores dos dados que coletam por meio de seus próprios cookies, segundo suas próprias políticas, sobre as quais a Soluterra não tem controle integral. Recomendamos a leitura dessas políticas:
- Google (Google Analytics, Google Ads): https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/technologies/cookies [REVISAR — confirmar uso].
- Meta Platforms (Facebook/Instagram, Meta Pixel): https://www.facebook.com/policies/cookies/ e https://www.facebook.com/privacy/policy/ [REVISAR — confirmar uso].
Os links e fornecedores acima são exemplos referentes às ferramentas mais comuns; a relação efetiva de terceiros depende das ferramentas realmente ativas no Site, conforme as confirmações pendentes nesta Política. [REVISAR — listar terceiros efetivamente utilizados]
8. Transferência internacional de dados
Algumas ferramentas de terceiros eventualmente utilizadas (como provedores de análise e de publicidade) são operadas por empresas com sede ou infraestrutura no exterior. Assim, ao consentir com cookies não essenciais, dados pessoais como identificadores de navegador e endereço IP podem ser transferidos e tratados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e em outros países.
Essas transferências internacionais observam os requisitos do Capítulo V da LGPD (arts. 33 a 36). Quando aplicável, baseiam-se em salvaguardas como cláusulas contratuais padrão, garantias contratuais específicas de proteção de dados oferecidas pelos fornecedores, adequação reconhecida ou o consentimento específico e em destaque do titular para a transferência. A Soluterra busca contratar fornecedores que ofereçam nível de proteção compatível com a legislação brasileira. As salvaguardas específicas dependem das ferramentas efetivamente adotadas. [REVISAR — confirmar fornecedores e mecanismos de transferência internacional]
9. Retenção dos dados coletados por cookies
Os dados associados a cookies são mantidos pelo período necessário às finalidades que os justificam, observando-se:
- Cookies de sessão: eliminados ao encerrar o navegador.
- Cookies persistentes próprios: mantidos pelo prazo indicado nas tabelas ou até que você os apague ou revogue o consentimento.
- Cookies de terceiros: retidos conforme os prazos definidos pelos respectivos fornecedores, descritos em suas políticas.
- Registros de consentimento: podem ser conservados pelo período necessário para que o escritório comprove o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, inclusive durante prazos prescricionais aplicáveis. [REVISAR — definir prazo de guarda dos registros de consentimento]
Encerradas as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda autorizadas pela LGPD (art. 16), como cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
10. Seus direitos como titular de dados
Na qualidade de titular, a LGPD (art. 18) assegura a você, em relação aos dados tratados por meio de cookies, entre outros, os direitos de: confirmar a existência de tratamento; acessar os dados; solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; obter informações sobre o compartilhamento; e revogar o consentimento. Você também pode se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse, nos termos da lei.
Para exercer esses direitos, você pode:
- Utilizar o canal específico do Site em https://soluterra.com.br/solicitar-remocao; ou
- Entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelos canais indicados na seção 12.
Responderemos às solicitações nos prazos e condições da LGPD. Você também tem o direito de peticionar à ANPD.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, em razão de mudanças nas ferramentas utilizadas, na legislação ou nas orientações da ANPD. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de "Última atualização" no topo. Alterações relevantes — como a inclusão de novas categorias de cookies não essenciais — poderão ser comunicadas por meio de nova exibição do banner de consentimento, solicitando, quando necessário, novo consentimento. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, fale com a Soluterra Regularizações:
- Escritório: Soluterra Regularizações — regularização fundiária — Chapecó/SC.
- Site: https://soluterra.com.br
- E-mail: soluterra.regularizacoes@gmail.com
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): [REVISAR — informar nome e contato do Encarregado/DPO]
- CNPJ: [REVISAR — informar CNPJ]
- Canal para exercício de direitos: https://soluterra.com.br/solicitar-remocao
Ao continuar utilizando o Site após manifestar suas escolhas no banner de consentimento, você declara estar ciente desta Política de Cookies. Nenhum cookie não essencial será ativado sem o seu consentimento prévio.